Certificado de Acessibilidade & NBR 9050
Adequação de layout e Certificado de Acessibilidade (NBR 9050), essencial para o licenciamento da atividade.
Falar com um especialistaAcessibilidade que garante o seu licenciamento
A NBR 9050 e a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015) exigem que estabelecimentos comerciais e de uso coletivo sejam acessíveis. Rampas, corrimãos, sanitários adaptados e sinalização adequada são requisitos para o Alvará de Funcionamento e o Habite-se.
A ARQTMIZ analisa o espaço, projeta as adequações necessárias e emite o Certificado de Acessibilidade, garantindo conformidade com as normas técnicas e legais.
Situações em que este serviço se aplica
- Comércio, clínica ou escritório aberto ao público
- Exigência de acessibilidade para alvará ou habite-se
- Reforma ou mudança de layout do estabelecimento
- Adequação de rotas, sanitários e sinalização
Escopo técnico do serviço
Rampas e Corrimãos Normatizados
Projeto e adequação de rampas e corrimãos conforme a NBR 9050.
Sanitários PNE Adaptados
Adequação de sanitários acessíveis para pessoas com deficiência.
Sinalização e Rotas Acessíveis
Sinalização tátil e visual e definição de rotas acessíveis.
Do diagnóstico à entrega final
- 1
Diagnóstico técnico
Avaliamos a situação documental do imóvel ou negócio e definimos o melhor caminho.
- 2
Projeto e documentação
Elaboramos projetos, laudos e memoriais técnicos necessários para o processo.
- 3
Protocolo nos órgãos
Damos entrada e acompanhamos a análise junto à Prefeitura, Bombeiros, Cartório ou VISA.
- 4
Entrega e regularização
Você recebe a documentação, certificado ou licença final, com o imóvel regular.
Perguntas sobre Certificado de Acessibilidade & NBR 9050
Quando meu comércio é obrigado a ter projeto de Acessibilidade?
Todo estabelecimento comercial, de prestação de serviços ou de uso coletivo está sujeito às exigências da NBR 9050 e da Lei Federal 13.146/2015. Na prática, qualquer empreendimento que requeira Alvará de Funcionamento ou Habite-se precisa comprovar acessibilidade — o que inclui rampas, sanitários adaptados, rotas acessíveis e sinalização adequada.
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